Planear o território, reformar Portugal

Com a recente vitória eleitoral, inicia-se um novo ciclo político em Portugal, reforçada pelo voto de confiança dos portugueses com uma equipa que se compromete a enfrentar com seriedade os desafios estratégicos que o país exige. A saúde é, naturalmente, uma prioridade clara - mas não é a única. É urgente reformar também o sistema educativo, a justiça e as políticas de imigração.

Sobre este último tema, falo com conhecimento de causa. Vivi quase duas décadas fora do país e conheço bem os entraves e os processos, muitas vezes burocráticos e demorados, de quem procura integrar-se num novo território. E em Portugal, não pode ser diferente: precisamos de acolher com dignidade a mão-de-obra de que tanto necessitamos, mas com regras claras que respeitem a pessoa humana e favoreçam uma integração plena, justa e equilibrada.

Contudo, existem áreas essenciais para o desenvolvimento do país: habitação, mobilidade e ordenamento do território. Estes três eixos são determinantes para assegurar a qualidade de vida nas cidades. Se a saúde é um pilar fundamental do bem-estar, o território onde se vive deve ser também planeado com inteligência, visão de futuro e respeito pela história. O planeamento urbano não é um luxo - é uma necessidade urgente.

A promessa do novo Governo de viabilizar mais de 59 mil casas públicas até 2030 é um passo importante. Não se trata apenas de construir novos edifícios – trata-se de construir cidade, de criarmos novas comunidades sustentáveis, bem conectadas, próximas dos serviços, com espaços públicos de qualidade e acessíveis a todos. A habitação deve ser encarada como uma infraestrutura social prioritária da nossa sociedade.

É precisamente aqui que as autarquias devem desempenhar um papel central. São elas que melhor conhecem o território e têm condições para implementar soluções de proximidade, escolhendo com diversidade o uso do solo nos seus Planos Diretores Municipais, evitando a criação de zonas meramente dormitórios. Devemos, desta forma, apostar em áreas com densidade equilibrada, dotadas de transportes sustentáveis, com integração tecnológica, serviços digitais acessíveis e uma clara prioridade à mobilidade ativa, onde caminhar, pedalar, e usar transportes públicos fazem parte do nosso dia-a-dia. Tudo isto é essencial para combater o isolamento, reduzir a dependência do automóvel e valorizar a cidade dos 15 minutos.

Naturalmente, a resposta à crise da habitação não pode ficar apenas na construção. É também fundamental apoiar o mercado de arrendamento, em especial os mais jovens. Programas como o Porta 65 Jovem desempenham aqui um papel importante, ao subsidiarem parte da renda mensal a jovens entre os 18 e os 35 anos, promovendo a emancipação e incentivando o arrendamento em várias zonas do país. Este tipo de apoio deve ser reforçado e articulado com medidas de reabilitação urbana e requalificação de edifícios devolutos.

Para aqueles que pretendem adquirir casa própria, as medidas já anunciadas pelo governo liderado por Luís Montenegro - como a isenção de IMT e Imposto de Selo, bem como a possibilidade de aceder a uma Garantia Pública de financiamento na compra da primeira habitação - foram bem recebidas e até elogiadas internacionalmente. Para muitos jovens, estas medidas podem ser decisivas para finalmente saírem de casa dos pais e iniciarem uma vida autónoma.

Portugal tem potencial, mas precisa de estratégia, ambição e continuidade, planeamento urbano, políticas habitacionais sérias e soluções de mobilidade sustentáveis.

Estes eixos são a base para um país mais justo, mais saudável e mais preparado para o futuro. Com o novo governo liderado por Luís Montenegro, tem-se diante de si uma oportunidade única para transformar esta visão em realidade. Está nas mãos de todos nós, não desperdiçar este momento decisivo.

Força Portugal! Vamos todos trabalhar em equipa!